{"id":614,"date":"2022-11-03T00:01:00","date_gmt":"2022-11-03T03:01:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.projetohumanos.com.br\/wiki\/altamira\/?post_type=encyclopedia&p=614"},"modified":"2023-01-31T09:41:27","modified_gmt":"2023-01-31T12:41:27","slug":"extras-episodio-17","status":"publish","type":"encyclopedia","link":"http:\/\/www.projetohumanos.com.br\/wiki\/altamira\/extras\/extras-episodio-17\/","title":{"rendered":"Extras Epis\u00f3dio 17"},"content":{"rendered":"\n

PREPARAÇÃO PARA O JÚRI<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A fase de instrução do processo do caso dos meninos de Altamira se encerrou em 1996. Os júris, no entanto, só aconteceriam sete anos depois, em 2003. Por conta da passagem de tempo, o julgamento era visto pela imprensa como uma espécie de reparação histórica. Era uma chance de não deixar crimes tão horríveis saírem impunes. Todas as complexidades, nuances, furos e problemas da investigação foram deixados de lado pela mídia. O tom das reportagens era sempre no sentido de ressaltar que finalmente a justiça seria feita. <\/p>\n\n\n\n

Após muitas idas e vindas, o júri dos acusados pelos crimes em Altamira foi marcado para o mês de agosto de 2003, em Belém do Pará. A princípio, os cinco réus seriam julgados juntos: Valentina de Andrade<\/a>, Amailton Madeira Gomes<\/a>, Carlos Alberto dos Santos Lima<\/a>, Césio Flávio Caldas Brandão<\/a> e Anísio Ferreira de Souza<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Os preparativos para o julgamento se intensificaram meses antes, com defesa e acusação juntando materiais ao processo, e as equipes de advogados passando por constantes rearranjos.<\/p>\n\n\n\n

Até a primeira metade de 2003, a defesa de Valentina era composta por Marco Antônio Sadeck<\/a> e Frederick Wassef<\/a>, ambos de São Paulo. Por volta de junho, no entanto, Sadeck teve um problema de saúde. Por isso, a ré pediu para que ele enviasse todo os documentos do caso para outro defensor: Arnaldo Faivro Busato Filho<\/a>, que já a havia representado em 1992 no caso Leandro Bossi<\/a>. Eventualmente, também por questão de saúde, o próprio Wassef deixaria de atuar de forma mais ativa no processo e ofereceria apenas assistências pontuais. <\/p>\n\n\n\n

Em 15 de agosto de 2003, 12 dias antes da data do júri, Busato informou ao juiz responsável, Ronaldo Valle<\/a>, que não poderia comparecer no plenário porque já tinha outro julgamento marcado. No ofício, ele explicou que havia assumido o caso de Valentina há pouco tempo e pediu para que a sessão dela fosse adiada. <\/p>\n\n\n\n

Ofício de Busato ao juiz Ronaldo Valle de 15 de agosto de 2003<\/a><\/p>\n\n\n\n

O juiz respondeu três dias depois e indeferiu o pedido do advogado, alegando que a data do júri já estava decidida desde maio daquele ano. Além disso, afirmou que decretaria a prisão preventiva de Valentina caso ela não se apresentasse à justiça. <\/p>\n\n\n\n

Resposta de Ronaldo Valle de 18 de agosto de 2003<\/a><\/p>\n\n\n\n

Diante da declaração do juiz, a acusada viu-se obrigada a mudar novamente a equipe de defesa. Ela contratou, então, o advogado Américo Leal<\/a>, que já conhecia o processo por ter representado Amailton, e Arthemio Medeiros Lins Leal<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Já do lado da acusação, entrava em cena a doutora Rosana Cordovil<\/a>, uma jovem e promissora promotora de Belém que tinha agora em mãos o maior caso da sua vida. Ela contava com o auxílio de dois advogados de renome da região, que atuariam como assistentes no júri: Clodomir Araújo<\/a> e Clodomir Araújo Júnior<\/a>, seu filho. <\/p>\n\n\n\n

A cada semana que passava, novos documentos eram anexados ao processo. As peças que mais geraram impacto nessa fase estavam do lado da acusação. Em 21 de agosto, por exemplo, a promotoria juntou nos autos uma série de materiais apreendidos no consultório do cirurgião Lourival Barbalho<\/a>, em Belém. Na época dos crimes, ele realizou, de forma gratuita, uma série de cirurgias reparatórias em dois sobreviventes. Além disso, era também conhecido por ser irmão de Jader Barbalho<\/a>, ex-governador do Pará e atual senador. <\/p>\n\n\n\n

O médico nunca havia se pronunciado nos autos, e os materiais anexados pela acusação são praticamente os únicos registros do parecer dele sobre o caso. A intenção da promotoria é bastante óbvia: reafirmar a declaração de testemunhas e jornais da época de que as emasculações tinham precisão cirúrgica. As próprias famílias das vítimas sempre criticaram os laudos do caso justamente por não incluírem esse detalhe. Elas contestavam o médico legista Armando Aragão<\/a>, que examinou os corpos e atestou que os cortes eram lineares, mas concluiu que isso não significava necessariamente a atuação de cirurgiões. <\/p>\n\n\n\n

No fim, o doutor Barbalho entregou duas declarações escritas à mão em prontuários médicos. Uma delas, de 21 de agosto de 2003, dava detalhes sobre os procedimentos realizados nos dois sobreviventes. Já o segundo, de 22 de agosto, falava sobre os cortes. O ideal para a acusação seria uma afirmação categórica de que os ferimentos só poderiam ter sido feitos por médicos. O que Barbalho constatou, porém, foi o seguinte:<\/p>\n\n\n\n

A lesão que provocou a emasculação total me pareceu ter sido feita por pessoas com habilidade suficiente para produzir uma lesão linear e não contusa. <\/em><\/p>\n\n\n\n

Como se nota, ele não fala nada específico sobre corte cirúrgico. Uma lesão linear pode ser feita por qualquer pessoa que tenha alguma força e um instrumento bem afiado, capaz de fazer um corte em um só golpe.<\/p>\n\n\n\n

Prontuário realizado por Barbalho de 21 de agosto de 2003<\/a><\/p>\n\n\n\n

Prontuário realizado por Barbalho de 22 de agosto de 2003<\/a><\/p>\n\n\n\n

Já mencionada aqui, uma matéria do jornal O Liberal de 18 de novembro de 1989 narra o ataque ao Segundo Sobrevivente<\/a> da seguinte maneira:<\/p>\n\n\n\n

O homem tirou um lenço do bolso, onde estava escondida uma navalha, com a qual ele obrigou o menino a tirar a roupa e depois lhe cortou os órgãos genitais com um único golpe. <\/em><\/p>\n\n\n\n

Matéria do Jornal O Liberal – “Garoto emasculado pelo maníaco”<\/a><\/p>\n\n\n\n

O Segundo Sobrevivente<\/a> foi atacado em 16 de novembro de 1989 e encontrado no dia seguinte, completamente emasculado. Na época, ele disse que um homem em uma bicicleta vermelha o convidou para colher mangas em um lugar mais afastado. <\/p>\n\n\n\n

A reportagem do jornal O Liberal, de dois dias depois ao ataque, é o primeiro registro sobre o crime contra o menino. Esse é um detalhe importante, já que os outros dois depoimentos que a vítima dá são bem mais distantes da data do ocorrido: o primeiro, na fase de inquérito, é de maio de 1991; enquanto o segundo, em juízo, é prestado em novembro de 1993.<\/p>\n\n\n\n

Para se ter uma ideia da decorrência do tempo, quando foi atacada, a criança tinha 10 anos de idade. Ao ser ouvida pela polícia, ela estava prestes a completar 12 anos. Durante esse período, o relato da vítima, que sofria um trauma gigantesco, apresentou algumas mudanças. <\/p>\n\n\n\n

Nas declarações oficiais, o Segundo Sobrevivente<\/a> tende a ser menos descritivo. Ele menciona o convite do desconhecido da bicicleta vermelha e comenta que, em determinado ponto, teve uma camiseta colocada em sua boca, o que o fez desmaiar logo em seguida. De acordo com o relato, quando acordou, horas depois, já estava sangrando. Não há, no entanto, nenhuma menção a um golpe único, como afirma a matéria do Jornal O Liberal. <\/p>\n\n\n\n

Depoimento do Segundo Sobrevivente na fase de inquérito<\/a><\/p>\n\n\n\n

Qual seria, então, a versão mais precisa? Existe aqui um impasse. Por um lado, é possível que a reportagem seja um registro mais detalhado e próximo da realidade, por ter sido divulgada no dia seguinte ao ataque. Afinal, a própria vítima teria contado aos pais o que aconteceu logo que foi encontrado. É possível que, com o passar do tempo e a força do trauma, as suas lembranças se modificaram ou criaram lapsos, o que não é incomum de acontecer em casos de violência contra crianças.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, há a possibilidade da matéria do jornal ter sido mal apurada, por exemplo. Não faltam exemplos desse tipo de problema ao longo da cobertura dos crimes. Todas essas contradições são relevantes para se entender o julgamento dos acusados.<\/p>\n\n\n\n

Voltando aos documentos cedidos pelo médico Lourival Barbalho<\/a>, fica evidente que não há uma menção direta aos cortes cirúrgicos. Mas isso não impediu a promotoria de continuar a usar essa tese, principalmente através de outros materiais entregues pelo cirurgião. <\/p>\n\n\n\n

Barbalho forneceu à acusação fotos de um dos procedimentos cirúrgicos que realizou no Segundo Sobrevivente<\/a>. Além disso, disponibilizou um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) produzido por uma de suas orientandas do curso de Medicina da Universidade do Estado do Pará. Na monografia, de 1994, a estudante relata como acompanhou a atuação do médico durante o tratamento da vítima. Ela também narra o estado psicológico e as condições físicas do garoto, que na época tinha 14 anos de idade. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de ser um documento público, ele não estará disponível aqui na enciclopédia, por expor a vítima. O que importa é analisar o interesse da promotoria em juntar esses materiais ao processo. No júri, eles foram usados com o objetivo de mostrar os cortes sofridos pelo menino, que seriam tão lineares a ponto de que “só poderiam ter sido causadas por um cirurgião”. Nas fotos, essa impressão fica nítida. O problema é que, na verdade, as imagens são datadas de 1993, depois de Barbalho conduzir uma série de procedimentos reparatórios no sobrevivente. Isso quer dizer que os cortes são, na verdade, resultado do trabalho do próprio médico. <\/p>\n\n\n\n

Como a convicção da promotoria de que havia a participação de cirurgiões nos crimes era muito forte, essa linha do tempo acaba sendo ignorada. A tese da acusação fica bem clara em uma entrevista concedida por Clodomir Araújo<\/a> à RBA TV, afiliada da Bandeirantes no Pará. Na ocasião, pouco antes do júri, ele participou do programa Barra Pesada, apresentado por Ronaldo Porto<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

“É preciso que se diga que nós temos inclusive um laudo do grande urologista Lourival Barbalho<\/a>. Ele diz que, da maneira como o corte foi feito, não é possível afirmar que tenha sido um médico, mas sim pessoas com habilidades suficientes”, fala o assistente de acusação.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto isso, a defesa trabalhava na tese de que as lesões poderiam ser provocadas por qualquer indivíduo que sabia manusear bem um instrumento cortante, como um açougueiro ou um caçador. <\/p>\n\n\n\n

Para o podcast, Ivan Mizanzuk conversou com alguns especialistas sobre o assunto. Todos afirmaram não ser possível determinar a profissão do agressor apenas pelos cortes deixados nas vítimas. Segundo eles, qualquer pessoa com alguma habilidade tem a capacidade de causar lesões lineares.<\/p>\n\n\n\n

Essas dúvidas, porém, não foram suficientes para desacreditar a profunda crença da acusação no envolvimento dos médicos. Para a promotoria, o relato de testemunhas no júri facilmente corroborariam para confirmar a culpa dos acusados.<\/p>\n\n\n\n

No geral, a tese defendida era a seguinte:<\/p>\n\n\n\n