Extras Episódio 05

ERRATA

No início do episódio 02, Ivan Mizanzuk chamou o então vice-governador do Pará de Carlos Santana. O nome correto é Carlos Santos.

Muitos ouvintes também mandaram mensagens alertando sobre um equívoco no episódio 04: não é Amailton Madeira Gomes que aparece em uma das fotos apreendidas no quarto dele, em que um homem segura um microfone. Trata-se, na verdade, de Peter Murphy, vocalista da banda britânica Bauhaus.

Como não é um grupo muito conhecido no Brasil e nunca é mencionado nos autos, esse detalhe acabou escapando. O auto de busca e apreensão na casa de Amailton cita que foram apreendidas 15 fotos do indiciado – entre elas, a imagem em questão.

Na edição impressa do Jornal O Liberal de 3 de dezembro de 1992, ela chegou a aparecer na primeira página com a seguinte legenda: “Uma das fotografias irreverentes de Amailton”.

Matéria do Jornal O Liberal – “Suspeito de crimes contra menores foi interrogado ontem“

Em momento algum, no entanto, Amailton ou os advogados de defesa explicam que não era ele na foto. A falta de contestação e o desconhecimento da banda resultaram no erro. A equipe do podcast agradece a todos que entraram em contato para avisar sobre o equívoco.

EPISÓDIO 05

O episódio começa com uma pergunta importante: afinal, quem era Fátima, a empregada que teria visto Amailton Madeira Gomes chegar em casa com a camisa suja de sangue?

Em seu relatório final, o delegado Brivaldo Pinto Soares Filho resume o que cada testemunha havia lhe dito. Ele relembra, por exemplo, da origem da história de Fátima: Benedito Roberto Oliveira, o Bené, disse que quem lhe contou tudo foi uma funcionária da sorveteria “San Sheik”, localizada em Altamira. Segundo ela, a empregada da família Gomes, moradora de Uruará, notou que Amailton estava sujo de sangue no mesmo dia em que Judirley da Cunha Chipaia desapareceu, em primeiro de janeiro de 1992.

No inquérito conduzido pelo delegado, Benedito já era a segunda testemunha que relatava o caso da doméstica. A primeira era José Luiz Sobrinho, que tinha ouvido aquilo tudo do próprio Bené.

O relatório de Brivaldo é datado de 7 de dezembro de 1992. O Ministério Público do Pará, representado pela promotora Ociralva de Souza Farias Tabosa, pediu a abertura de ação penal contra Amailton oito dias depois. No documento, a promotora relacionava a funcionária da sorveteria como testemunha de acusação a ser ouvida. O seu nome era Irene Oliveira Pereira. Ela prestou depoimento à juíza de Altamira em 27 de janeiro de 1993.

Relatório final de Brivaldo Pinto Soares Filho

Pedido de abertura de ação penal contra Amailton

Na ocasião, ela afirmou que não sabia dizer nada sobre os crimes que ocorriam há anos na cidade. A testemunha, porém, narrou um estranho acontecimento pelo qual tinha passado: certa vez, provavelmente em 1990, ela lavava roupa em uma lagoa na companhia dos sobrinhos quando um desconhecido se aproximou. O homem era alto, magro, tinha cabelos encaracolados e dizia ser de Minas Gerais. Ele, então, perguntou se ela era mãe daquelas crianças, ao que Irene respondeu negativamente. Nisso, ele falou que queria um dos filhos dela. Ao receber um “não”, ele pediu para levar um dos sobrinhos e avisar a mãe que o garoto tinha sumido. A mulher recusou a oferta e o rapaz foi embora. De acordo com ela, ele dirigia uma picape vermelha.

RETRATO FALADO

Diante desse relato, a juíza mostrou para a testemunha o retrato falado elaborado a partir do depoimento de Wandicley Oliveira Pinheiro, o terceiro sobrevivente. A funcionária da sorveteria afirmou que o homem que a abordou de fato era parecido com aquela imagem.

Retrato falado com base no relato de Wandicley

Segundo o pai de Wandicley, o retrato lembrava Luiz Kapiche Neto, que tinha fama de pistoleiro da família Gomes. Por isso, a juíza perguntou à Irene se ela conhecia Kapiche e ela respondeu que sim, pois eram vizinhos. Ao ser questionada, contudo, se o retrato falado se parecia com ele, ela negou. Em seguida, a magistrada fez a mesma indagação, mas referente à Amailton. Dessa vez, a testemunha disse que o rosto criado a partir do relato de Wandicley era sim semelhante ao jovem suspeito.

Irene esclareceu ainda que conhecia o filho de José Amadeu Gomes de vista, mas que não era ele o homem que se aproximou dela enquanto lavava roupa no igarapé. Para ela, os três – Amailton, o estranho que a abordou e o retrato falado – eram parecidos.

É natural que essas afirmações de Irene causem confusão. Quando se fala em retrato falado, muitas questões precisam ser consideradas. Ao conversar com policiais, para Ivan Mizanzuk uma coisa ficou clara: não importa o que mostram os programas de ficção sobre investigações, no dia-a-dia, 99% do trabalho é feito com base em relatos de testemunhas. Isso acontece porque conversar com pessoas é muito mais rápido e barato do que analisar DNA ou buscar impressões digitais, por exemplo. A partir daí, cada investigador avalia o quanto de ceticismo e verificação jogará em cima dos depoimentos que recebe.

O problema apontado por Ivan é a credibilidade que se coloca em cima de retratos falados. A imagem apresentada para Irene foi realizada com base no relato de Wandicley, atacado em 23 de setembro de 1990. Mas o depoimento que serviu de base para a sua produção só foi tomado quase 10 meses depois, em 17 de julho de 1991. Mais importante ainda: trata-se de uma criança violentada aos nove anos de idade. Ao contar para a polícia o que aconteceu, já um pouco mais velho, o menino lidava com um severo trauma. Além disso, praticamente morava no hospital desde então e não estava acompanhado de um psicólogo ou assistente social. Até que ponto, então, é possível acreditar fielmente nessa imagem?

Mesmo que existam pessoas com maior facilidade em guardar rostos, a memória humana não é um HD em que as lembranças são acessadas como arquivos. Na verdade, ela está sujeita a falhas que podem resultar na condenação de inocentes. De acordo com um levantamento da ONG Innocence Project, 70% dos casos de condenação injusta no mundo todo acontecem por erros de reconhecimento.

Um caso que ganhou bastante repercussão no Brasil foi a da modelo Babiy Querino em dezembro de 2017. Na época, ela foi presa por supostamente integrar uma quadrilha de assaltantes. Duas das vítimas, um casal de publicitários, a reconheceram dois meses após o ocorrido. Acontece que Babiy tinha um álibi: ela estava comprovadamente em outra cidade na mesma hora do crime. Ainda assim, foi presa e demorou quase dois anos para conseguir provar a sua inocência.

O casal que fez o reconhecimento é branco. Babiy é negra, de cabelos cacheados. Ela foi presa por ter sido confundida com outra mulher que teria essas características. O caso dela é um triste exemplo não apenas de racismo, mas também de como a memória humana é falha e carregada de incertezas e preconceitos.

Portanto, voltando ao retrato falado do agressor dos meninos, é preciso estar atento: ele teve como base o depoimento de uma criança traumatizada, violentada 10 meses antes, feito sem nenhum tipo de acompanhamento psicológico. Soma-se a isso o fato de que não é possível medir o grau de confiança das habilidades de reconhecimento de rostos das testemunhas. Diante disso, o que sobra? Apenas ruído. Mas isso era o que a polícia tinha em mãos.

Dando continuidade ao depoimento de Irene, por fim, a juíza perguntou sobre a história da empregada Fátima. A testemunha explicou que, em determinada ocasião, estava na sorveteria onde trabalhava na companhia de uma sobrinha e outras pessoas. Entre elas, Bené. Nesse momento, uma conversa começou sobre o caso do Segundo Sobrevivente, filho do caseiro da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), atacado em 1989.

Bené perguntou se havia sido Irene quem tinha lhe falado sobre o caso da doméstica dos Gomes. Ela respondeu que não. Nisso, ele afirmou que estava atrás da pessoa que lhe repassou essa informação, pois sabia que tinha sido ali na sorveteria. Esse diálogo, segundo Irene, teria acontecido em novembro, logo depois de Benedito prestar depoimento à polícia.

À juíza, ela reiterou que não conhecia a empregada de Amadeu e que não sabia dizer nada sobre essa história.

Depoimento de Irene Oliveira Pereira em juízo

De acordo com o pesquisador Rubens Pena Júnior, já na fase judicial, o processo conta com tentativas de localizar Fátima, mas sem resultado. Um dos documentos encontrados nesse sentido é o requerimento pela oitiva da empregada, realizado pelo Ministério Público à juíza de Altamira:

Em vista do despacho de Vossa Excelência, onde requer a manifestação do Ministério Público, o senhor oficial de Justiça certifica que a senhora Fátima não foi intimada por não residir nesta cidade e sim na Comarca de Uruará.

Requerimento do Ministério Público pela oitiva de Fátima

“A polícia não possuía tantos recursos quanto a gente imaginava. Para você ter uma ideia, eles tinham uma viatura. O próprio delegado Brivaldo disse que era muito difícil que alguém falasse alguma coisa. Imperava a lei do silêncio como hoje impera na maioria dos lugares onde ocorrem crimes violentos”, diz o pesquisador. Para ele, esses podem ser alguns dos motivos pelos quais Fátima nunca foi encontrada.

A misteriosa empregada nunca aparece no processo. Se ela foi localizada, não quis prestar depoimento e não há registros disso. A família Gomes, por sua vez, sempre defendeu que ela não existe.

Existem outras possíveis explicações para essa ausência da testemunha. Uma delas é de que “Fátima” não seria o seu nome verdadeiro. Segundo alguns relatos, não é incomum pessoas da região serem conhecidas por um nome diferente do registrado em cartório. Além disso, ao considerar que Altamira era um município com um trânsito altíssimo de pessoas, a dificuldade aumenta ainda mais.

Sobre o caso da empregada, há um importante trecho na tese de Paula Mendes Lacerda. É uma nota de rodapé, na qual a autora relata uma conversa que teve com Rosa Maria Pessoa, mãe de Jaenes:

Em maio de 2010, durante a estadia na casa da Dona Rosa, ela me contou o seguinte episódio. Seu irmão, caminhoneiro, passando por uma pequena cidade do Maranhão, parou para almoçar em uma pensão. Conversando com a cozinheira, ele disse morar em Altamira e ela respondeu que conhecia muito bem a cidade, mas trazia muitos traumas de lá, pois tinha trabalhado em casa de gente “muito rica” e “poderosa” e que tinha envolvimento com “muita coisa que estava errada”. Contou a cozinheira que trabalhava como empregada para um advogado chamado Araquém (tio de Amailton) e, um dia, já de madrugada, um sobrinho teria chegado à casa com a roupa muito suja e chorando copiosamente. Ela teria ouvido quando o jovem disse ao seu tio que “Tinha feito uma besteira, pois tinha pego um parente”. Sabendo dos casos de violência contra crianças que aconteciam no município e com medo de que alguma coisa ocorresse contra ela, a cozinheira logo saiu da cidade, mas jamais esqueceu a história. Depois de ouvir o relato de Dona Rosa, perguntei se ela já havia contado este caso para alguém, pois a “cozinheira” não aparece como uma possível testemunha. Dona Rosa então me respondeu que o resultado das “investigações que ela fez, junto com outras mães” só foi transmitido para os policiais federais. Como muito tempo havia se passado desde esta história e por causa da dificuldade de que as pessoas depusessem contra os poderosos envolvidos, não foi sequer cogitado procurar a cozinheira. Por outro lado, uma outra história narrada por Dona Rosa deixa entrever que certos elementos jamais foram contados para a polícia. Guardar certos elementos serve para controlar as investigações. Caso aquilo que foi ocultado apareça, as investigações são avaliadas como válidas.

Seria essa cozinheira a empregada Fátima? O problema é que relatos assim são quase impossíveis de se verificar. Mesmo que essa mulher aparecesse e se revelasse como a misteriosa doméstica da família Gomes, seria o seu relato confiável?

Se, por um lado, comprovar essas histórias é algo difícil, por outro, são elas que povoam o imaginário da cidade sobre o caso, especialmente entre os moradores mais antigos. Há pouca ou nenhuma diferença entre o que é fato e o que é falado.

CONTRADIÇÕES

Inicialmente, o Ministério Público do Pará pediu para que quatro testemunhas fossem ouvidas: Fátima, Bené, Irene e, por último, Gilberto Denis da Costa – amigo de infância de Amailton.

Gilberto já havia sido ouvido duas vezes pelo delegado Brivaldo: em 04 de novembro de 1992 e em 03 de dezembro do mesmo ano. Agora, era importante que fizesse seu relato na frente de uma juíza designada, pois é nesta fase que os testemunhos têm maior valor processual. No entanto, ao ser chamado em juízo, ele não prestou depoimento. No lugar disso, enviou uma escritura pública negando tudo o que havia afirmado à polícia. O documento é de 02 de fevereiro de 1993:

Declaro a quem possa interessar, que o depoimento que prestei no dia 4 de novembro do ano de 1992, na Coordenadoria da Polícia Civil, em Belém, perante o delegado Brivaldo Soares, onde acusei o Sr. Amailton Madeira Gomes, residente na cidade de Altamira, de estar envolvido em mortes de menores do sexo masculino ocorridos naquele Município, não traduz verdade, pois conheço Amailton desde criança e tudo o que consta naquele depoimento acima referido não é verdade. Só disse aquelas palavras porque fui induzido pelo referido Delegado. Declaro ainda que o Delegado não deixou eu ler o que ali estava datilografado. É o que tenho a declarar. 

Escritura pública de Gilberto Denis da Costa

Depoimento de Gilberto Denis da Costa de 04 de novembro de 1992

Depoimento de Gilberto Denis da Costa de 03 de dezembro de 1992

O amigo de infância de Amailton só falaria em juízo no dia 6 de maio de 1993. Na ocasião, disse novamente que não tinha nada a falar contra o suspeito.

Depoimento de Gilberto Denis da Costa em juízo

Ele, porém, não foi o único a mudar o depoimento nessa fase do processo. Isso também aconteceu com duas pessoas que teriam visto o filho de Amadeu em Vitória do Xingu no fim de outubro de 1992. Lembrando que, para Brivaldo, esses relatos significavam que Amailton não estava viajando para o Sul do Brasil na época em que Klebson Ferreira Caldas foi morto, em novembro daquele ano.

Uma dessas testemunhas era o policial Jeferson Cícero dos Santos. Em declaração ao delegado Brivaldo, ele teria dito que viu o suspeito na cidade em um veículo Voyage. No entanto, ao ser ouvido pela juíza em 10 de fevereiro de 1993, passou a negar tudo.

Segundo o policial, na verdade, houve uma confusão: quem teria sido visto na cidade era o irmão de Amailton. O novo relato do rapaz dá conta de que o membro da família Gomes chegou até mesmo a conversar com o delegado da cidade, Otávio Torres Filho, o Tavico.

Jeferson esclareceu ainda que não havia sequer lido o primeiro depoimento que estava em seu nome. Na ocasião, o investigador Tavico teria aparecido apressado com o documento em mãos e pedido a sua assinatura. O policial decidiu assiná-lo por pensar que estava colaborando com os trabalhos. Além disso, ele afirmou que não conhecia Brivaldo e que nunca prestou nenhum tipo de declaração para ele.

Depoimento de Jeferson Cícero dos Santos em juízo

Outra testemunha que falou sobre a aparição de Amailton em Vitória do Xingu foi Maria de Nazaré Vieira da Costa, dona de um restaurante no município. Na época, ela disse que notou a presença de um carro Voyage e um Bugre vermelho, dos quais teriam saído duas mulheres e dois homens. Dessas pessoas, ela reconheceu Amailton e a mãe, Zaila Madeira Gomes.

Maria de Nazaré prestou novo depoimento, agora em juízo, no mesmo dia em que Jeferson foi ouvido. Ela ressaltou que não conhecia Amailton e que nunca o viu, muito menos em Vitória do Xingu. De acordo com a testemunha, quem apareceu no seu restaurante no fim de outubro foi a mãe do suspeito, Zaila, mais duas senhoras e um outro rapaz, que não soube identificar.

Cerca de 15 dias após esse encontro, dois homens chegaram no seu estabelecimento perguntando sobre a família Gomes. Um se identificou como delegado Orion e o outro apenas como um policial. Ambos explicaram o que estava acontecendo em Altamira.

Mais tarde, Maria estava na manicure quando foi procurada pelo investigador Otávio Torres para que ela assinasse a sua declaração. Segundo ele, o documento confirmava somente a presença de Zaila na cidade. A testemunha disse que o delegado não a deixou ler o papel antes de assiná-lo. Assim como Jeferson, a empresária esclareceu ainda que não conhecia Brivaldo e nunca tinha dado depoimento para ele.

Depoimento de Maria de Nazaré em juízo

Em 15 de fevereiro de 1993, o próprio delegado Otávio entregou uma nova declaração, que está anexada aos autos. Nela, ele afirma que a pessoa que viu no município foi Márcio Madeira Gomes, irmão de Amailton. “Quando surgiu em Vitória a notícia de que o filho do Sr. Amadeu por lá estava, pensei tratar-se do Sr. Amailton”, diz o documento.

Nova declaração do delegado Otávio Torres Filho

Há aqui duas testemunhas alegando que tiveram depoimentos manipulados por um investigador, que admite o seu erro no fim. Não há, porém, nenhuma explicação sobre as graves acusações que recebeu.

De acordo com os autos, essa história se encerra por aqui. A partir de então, passou-se a aceitar que Amailton de fato estava longe de Altamira quando Klebson foi morto.

Durante a fase de instrução, outras testemunhas de defesa e acusação também foram ouvidas, mas sem grandes impactos no processo. Há uma declaração, no entanto, que merece ser citada: a de Juarez Gomes Pessoa, pai de Jaenes e primo de Amadeu Gomes, datada de 8 de fevereiro de 1993.

Declara a quem possa interessar que conhece desde criança o jovem AMAILTON MADEIRA GOMES, que tem o mesmo em bom conceito e que em hipótese alguma acredita ser ele o autor de crimes contra menores do sexo masculino em Altamira. Acredita estar a polícia totalmente enganada, mantendo Amailton inocentemente na cadeia, o que já relatou a várias autoridades brasileiras.

Declaração de Juarez Gomes Pessoa

Pouco mais de 10 anos depois, durante depoimento no Tribunal do Júri em 28 de agosto de 2003, Juarez comentou que lembrava do que havia dito. Porém, destacou que “hoje em dia jamais daria tal declaração”.

De todos os casos de mudanças em relatos, o que sempre chamou a atenção foi o de Gilberto Denis da Costa, amigo de infância de Amailton. O Projeto Humanos conseguiu localizá-lo para perguntar sobre isso. Ele não quis gravar entrevista, mas disse que, ao ser ouvido pelos delegados de Altamira, recebeu a promessa de que o seu nome não apareceria. Mas, logo em seguida, Amadeu Gomes passou a procurar a mãe de Gilberto, bastante conhecida na cidade. Ela disse para o filho que estava sofrendo com tudo aquilo e pediu para que ele mudasse o depoimento. Por isso, o rapaz mandou a declaração negando tudo.

Ivan Mizanzuk também comentou com ele a impressão de que Amadeu ou alguém da família Gomes poderia ter tentado convencer testemunhas a mudar os depoimentos. “Pode ser. Estaria fazendo papel de pai. Não está errado. Se fosse eu, faria a mesma coisa”, afirma Gilberto.

Por fim, ele foi questionado se acreditava que Amailton era o autor dos crimes. Ele respondeu que achava o amigo de infância estranho. “Pode ter sido, pode não ter sido”, diz. Na opinião dele, o suspeito tinha um perfil “meio psicótico”.

Gilberto não é a primeira pessoa a falar algo nesse sentido. Apesar de muitas testemunhas afirmarem que não conheciam nada que desabonasse a reputação de Amailton, outras falavam que ele era “esquisito”.

No processo contra o filho de Amadeu e Zaila, os depoimentos da fase de instrução judicial começaram a ser tomados no fim de janeiro de 1993. Foi também nessa época que o suspeito foi examinado por um psiquiatra forense. Essa análise era essencial para dissipar as dúvidas que pairavam sobre o perfil psicológico do rapaz. Entre elas, a mais importante: afinal, seria ele um psicopata capaz de cometer crimes violentos? Esse assunto será tratado no próximo episódio.